Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Conhecimentos Gerais

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.